A reformulação do ITCMD sob o prisma da reforma tributária
A Reforma Tributária retratada na Emenda à Constituição nº 132 e promulgada em 20 de dezembro de 2023, tornou-se um marco histórico no que diz respeito à alteração e reorganização dos tributos, especialmente quanto à identificação, estruturação e forma como é feita a arrecadação, atingindo os mais diversos âmbitos, dentre eles Imposto sobre Transmissão Causa […]
Composição amigável
É difícil imaginar um cenário em que alguém opte pelo tradicionalmente árduo caminho de judicializar o conflito ao invés de resolvê-lo através de uma composição amigável. Embora sejam inquestionáveis os benefícios do acordo extrajudicial, o grande equívoco cometido pela maioria das pessoas é tentar solucionar o problema de forma independente. Esperamos que, com a breve […]